Nomeação, Agente: Nilson Bezerra de Lima Neto, Cargo: Subcoordenador de Fiscalização Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Concessão, Agente: Antonieta de Oliveira Confessor Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Gianfranklin Dantas Azevedo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Diária, Agente: Ana Fabricia de Araujo Silva Rodrigues de Souza, Cargo: Prefeita, Secretaria: Gabinete Civil

Diária, Agente: Jozy Carvalho e Silva Monteiro, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desen [...]

Diária, Agente: Dailva Bezerra da Silva, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 692, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS [...]

Altera os artigos art. 1º, caput e seus parágrafos, o art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 02/2025, e ainda, revoga-se o art. 1-A, do mesmo diploma legal e dá out [...]

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E EM EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO EXECUTIVO M [...]

Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal das Cidades – Santa Cruz/RN, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência [...]

CONSIDERANDO que o art. 56 da Lei Orgânica Municipal disciplina que "A Prefeita poderá delegar, por decreto, a seus auxiliares as funções administrativas que julgar ne [...]

DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN