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Nomear RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE, CPF: 052.*** ****-71, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, vinculado à Secretari [...]
Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e o Sr. ROGÉRIO XAVIER JUSTINO.
Ceder e Colocar à Disposição da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN, com ônus total dos vencimentos para o município, por tempo indeterminado, à Servidora Pública Municipal [...]
Diária, Agente: Thiago Regis de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Josenildo Santos de Azevedo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Maria Giselda dos Santos, Cargo: Subcoordenador de Acompanhamento dos Pacientes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Modifica o art. 1º da Lei Municipal nº 737/2017 para instituir férias anuais com o acréscimo de 1/3 a ser pagos sempre no mês de dezembro, e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição do Incentivo componente de qualidade para as ESF, EAP, ESB e EMULTI no âmbito da atenção primária à saúde conforme Portaria GM/MS no 3.493, de [...]
Ementa: Autoriza o poder executivo a criar o Programa Caixa D'água Social, que garante reservatórios de água individuais (Caixa D 'água) a famílias comprovadamente de baixa r [...]
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre, do sábado dia 02 de novembro de 2024, para a sexta-feira dia 01 de novembro de 2024, bem como, transfere o ponto facultativo alusivo [...]
Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre, do sábado dia 12 de outubro de 2024, para a sexta-feira dia 11 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Integra ao patrimônio próprio do município de Santa Cruz/RN, bem afetado ao interesse público, e dá outras providências
LEILÃO PÚBLICO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 13/11/2024
Valor estimado: R$ 290.500,00
Situação: ABERTA
Data da situação: 21/11/2024
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO PISO DO AUDITÓRIO DO TEATRO MUNICIPAL CANDINHA BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 08/11/2024
Valor estimado: R$ 170.174,90
Situação: ABERTA
Data da situação: 21/11/2024
